STJ. Processual penal e penal. Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Invasão de domicílio. Hipótese de flagrante. Presença de justa causa.
«1 - O gravosa violação do domicílio exige fundadas razões de que um delito esteja sendo cometido, sendo razoável para isso a indicação feita de que os policiais avistaram o paciente, que, ao perceber a aproximação, dispensou ao lado do portão, no chão, cinco porções de maconha, enquanto o corréu Douglas empreendeu fuga para o interior do imóvel, ingressando, assim, no domicílio onde foram apreendidos dinheiro (oitenta e dois reais), em notas diversas, nove porções de maconha, que pesaram sessenta e seis gramas e também uma tesoura, uma faca e plástico filme e um caderno de anotações para contabilidade do tráfico.
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