STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Duplo homicídio qualificado. Motivo fútil. Recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. Risco comum. Prisão preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa. Saúde debilitada. Teses não examinadas pela corte de origem. Supressão de instância. Segregação fundada no CPP, art. 312, CPP. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Modus operandi. Constrição justificada e necessária. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Cautelares alternativas. Insuficiência e inadequação. Coação ilegal não demonstrada. Reclamo desprovido.
«1 - O invocado excesso de prazo e a debilidade de saúde não foram objeto de exame pelo Colegiado ordinário ao exarar o aresto recorrido, circunstância que inviabiliza sua análise por este Sodalício, sob pena de indevida supressão de instância.
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