DOC. 196.8050.5000.2000

TJRS. Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Liberdade concedida.

«Paciente que teria, em 18/01/2015, tentado matar a vítima, mediante disparos de arma de fogo. Liberdade concedida na origem, no dia seguinte, em razão do não reconhecimento dos requisitos objetivos para a decretação da prisão preventiva (paciente sem antecedentes; tese de legítima defesa que mereceria ser melhor investigada, não tendo havido a oitiva das testemunhas presenciais indicadas pela irmã do paciente).

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