DOC. 196.8795.0336.0492

TJSP. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL.

Sentença de procedência do pedido. Inconformismo da parte autora, em relação ao quantum fixado a título de dano moral, a qual pleiteia a sua majoração para R$ 8.000,00 para cada autor. Razão que lhe assiste em parte. O valor de R$ 4.000,00 fixado pela r. sentença deve ser majorado, mas não na forma que pretende pelos autores. O valor por eles pleiteado se revela excessivo. Desse modo, majora-se o valor do dano moral para R$ 5.000,00, valor esse que está em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e que atende o parâmetro adotado por esta Câmara de Direito Privado. Sentença parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

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