STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Homicídio qualificado. Decisão contrária às provas dos autos. Pretensão de decote de qualificadora. Reexame de provas. Súmulas 7/STJ.
«I - No presente caso, a Instância a quo, soberana na análise dos fatos e provas coligidos aos autos, chegou à conclusão de que «[o] crime foi efetuado mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, eis que ele foi surpreendido sem qualquer chance de defesa pelo acusado, que efetuou quatro disparos, provocando-lhe os ferimentos causadores de sua morte», mantendo a qualificadora, e de que «[o] quadro probatório sustenta, portanto, a condenação, não sendo ela manifestamente contrária à prova dos autos.»
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito