STJ. Agravo regimental em embargos de declaração em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Alegada ausência de fundamentos. Testemunha que teria negado imputações. Autoria. Matéria de prova. Notícia de ameaças. Deslinde incompatível com a via eleita. Demais fundamentos suficientes. Gravidade concreta da conduta. Maus antecedentes. Permanência em local incerto e não sabido. Constrangimento ilegal não evidenciado. Agravo desprovido.
«1 - O fato de a testemunha ter desmentido a versão apresentada duas vezes em ocasiões anteriores pode significar tanto que as informações não teriam veracidade, quanto que ela - a qual já teria sido ameaçada de morte pelo embargante na data dos fatos - estaria sentindo medo de sustentar as imputações.
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