DOC. 203.4010.1005.9700

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Fundamentação idônea. Gravidade concreta. Modus operandi. Decisão mantida. Agravo regimental improvido.

«1 - A fundamentação trazida no decreto prisional deve ser considerada idônea, pois indica a gravidade concreta do delito, haja vista existir indícios de serem os denunciados envolvidos no tráfico de drogas e a criminalidade em geral, constando, também, que o crime de homicídio qualificado teria sido praticado por vingança, em face da vítima estar traficando drogas em área de domínio dos imputados.

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