STJ. Recurso em habeas corpus. Júri. Homicídios qualificados, tentados e consumados. Ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Júri anulado em razão de recurso do Ministério Público. Prisão que já supera 50% da pena originalmente fixada. Recurso de corréu. Não ocorrência de desmembramento do feito. Excesso de prazo reconhecido. Relaxamento da custódia. Necessidade.
«1 - Júri anulado em recurso interposto pelo Ministério Público, sem previsão de novo julgamento. Não ocorrência de desmembramento do feito, em que pese a interposição de recurso por corréu. Pena cumprida que, até o momento, supera 50% da pena imposta por ocasião do julgamento anulado. Excesso caracterizado.
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