STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado. Negativa de autoria. Análise fático probatória. Inadmissibilidade na via eleita. Impugnação quanto à manutenção da segregação cautelar. Fundamentação concreta. Periculosidade do agente. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas alternativas. Insuficiência. Risco de contaminação pela covid-19. Supressão de instância. Recurso desprovido.
«1 - É inadmissível o enfrentamento da alegada negativa de autoria, ante a necessária incursão probatória, incompatível com a via estreita do habeas corpus 2. Presentes elementos concretos aptos a justificar a manutenção da prisão preventiva, para garantia da ordem pública. As instâncias ordinárias demonstraram a periculosidade do agente, ante a gravidade concreta do crime, evidenciadas pelo seu modus operandi, na medida em que, juntamente com o corréu, surpreendeu a vítima, que restou atingida por disparos de arma de fogo quando empurrava seu veículo por conta de problemas técnicos, tudo, ao que indica, em razão de um desentendimento anterior causado pelo suposto envolvimento do paciente com a esposa da vítima, circunstâncias que demonstram risco ao meio social. Tais circunstâncias demonstram o risco ao meio social, recomendando a custódia cautelar.
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