TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. AUTORIA, MATERIALIDADE, ILICITUDE E CULPABILIDADE AMPLAMENTE DELINEADAS. DEPOIMENTOS DA OFENDIDA E DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO QUE FORAM FIRMES E CATEGÓRICOS, COM NARRATIVA EM MINÚCIAS DOS ITER CRIMINIS. IMPORTÂNCIA DAS PALAVRAS DA VÍTIMA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E COMETIDOS EM ÂMBITO FAMILIAR. NARRATIVA RATIFICADA PELO LAUDO SOCIAL E DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. TESE DEFENSIVA, QUE FICOU ISOLADA NOS AUTOS. ACERTO DO JUÍZO DE CENSURA. DOSIMETRIA DA PENA RETOCÁVEL. CIRCUNSTÂNCIAS DA CULPABILIDADE E PERSONALIDADE DO AGENTES DECOTAS POIS NÃO HAVIDA FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. READEQUAÇÃO DA PENAL ESTATAL DEFINITIVA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
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