Carregando…

DOC. 210.4060.4850.5598

STJ. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva. Fundamentação concreta. Modus operandi. Reiteração delitiva. Revalidação da prisão. Prazo não peremptório. Custódia mantida. Ilegalidade. Ausência. Writ indeferido liminarmente. Decisão mantida. Agravo improvido.

1 - Apresentada fundamentação concreta para decretação da prisão preventiva, evidenciada no modus operandi, pois praticaram um homicídio tentado e comunhão de intenções e congruência de ações, utilizando-se de recurso que dificultou sobremaneira a defesa da vítima. Observe-se que na suposta infração atribuída aos denunciados, estes agiram em plena via pública e sem qualquer receio de serem reconhecidos — conduta esta que infunde medo à comunidade e também às testemunhas, bem como na reiteração delitiva, pois haja vista responderem a outros processos por supostos cometimentos de crimes análogos em modus operandi e motivação, não se verifica ilegalidade.

(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito