STJ. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração na reclamação. Ausência de omissão no acórdão embargado. Reclamação e agravo interno que nem sequer ultrapassaram o juízo positivo de admissibilidade. Embargos rejeitados.
1 - Não há qualquer omissão no acórdão embargado, pois todas as questões suficientes ao deslinde da controvérsia foram devidamente analisadas pela Segunda Seção desta Corte Superior, valendo ressaltar que tanto a reclamação como o agravo interno não ultrapassaram nem sequer o juízo de admissibilidade.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito