STJ. Recurso em habeas corpus. Roubo circunstanciado, cárcere privado e associação criminosa. Prisão preventiva. Fundamentos concretos. Necessidade de garantia da ordem pública. Recomendação 62/cnj. Supressão de instância. Excesso de prazo. Particularidades do caso concreto. Questão já analisada pelo STJ no HC 581.976/BA. Recomendação de celeridade. Marcha processual inalterada. Acusado preso há cerca de 1 ano e 7 meses. Início da instrução processual. Ausência. Constrangimento ilegal configurado.
1 - Na hipótese, há motivação suficiente para a decretação da prisão cautelar, ante a necessidade de garantia da ordem pública, uma vez que o agente é indicado com integrante de associação criminosa que atuava abordando veículos em via federal para subtração, utilizando, para tanto, armas de fogo e carro de apoio e privando as vítimas de sua liberdade. E, ainda, por ocasião da prisão em flagrante, os envolvidos empreenderam fuga e efetuaram troca de tiros com com a polícia.
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