DOC. 210.6300.9267.7382

STJ. habeas corpus. Processual penal. Homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva. Modus operandi. Gravidade concreta. Garantia da ordem pública. Fundamentação idônea. Excesso de prazo na formação da culpa. Demora excessiva. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida.

1 - A prisão preventiva foi devidamente fundamentada, nos exatos termos do CPP, art. 312, destacando-se a necessidade da custódia para garantia da ordem pública, em razão do modus operandi do delito.

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