STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Homicídio qualificado. Insurgência contra a prisão preventiva. Gravidade concreta da conduta. Fundamentação idônea. Recurso ordinário desprovido.
1 - No caso, a manutenção da prisão cautelar está suficientemente fundamentada, tendo sido amparada na especial gravidade da conduta, evidenciada pelo modus operandi do delito. As instâncias de origem salientaram que o Recorrente e o comparsa decidiram matar a vítima por desconfiar que teria furtado entorpecentes que lhes pertenciam. Ressaltaram que o «homicídio foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da ofendida, pois os denunciados, aproveitando que a vítima estava de costas para eles, efetuaram disparos de arma de fogo em sua cabeça. O denunciado MARCOS concorreu com a prática do crime de homicídio, uma vez que mediante a promessa de recompensa de R$ 10,00 (dez reais), levou o denunciado JANDER até o local dos fatos, bem como lhe deu suporte para praticar o delito e posteriormente a sua fuga". Tais circunstâncias são aptas a justificar a segregação cautelar para garantia da ordem pública.
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