DOC. 210.7050.3657.8560

STJ. Habeas corpus substituto de recurso próprio. Inadequação da via eleita. Roubo circunstanciado. Alegação de inocência. Impropriedade da via. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Subtração de veículo. Modus operandi. Vítima mantida sob poder dos assaltantes, sob constantes ameaças de morte exercidas com simulacro de arma de fogo. Ordem não conhecida.

1 - O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, com a exceção de quando a ilegalidade apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício.

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