STJ. Habeas corpus substituto de recurso próprio. Inadequação da via eleita. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Periculosidade. Crime em contexto de tráfico de drogas. Líder local. Temor da população. Fama de «mandar matar qualquer um". Vítima supostamente executada por não mais querer traficar sob suas ordens. Necessidade de assegurar a ordem pública. Conveniência da instrução criminal. Cometimento de outros delitos após o ora imputado. Fatos novos. Contemporaneidade dos fundamentos. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Ordem não conhecida.
1 - O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, com a exceção de quando a ilegalidade apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício.
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