DOC. 210.7131.1275.9115

STJ. Habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio duplamente qualificado. Corrupção de menores. Fundamentação concreta. Modus operandi. Ilegalidade. Ausência. Medidas alternativas. Insuficiência. Writ denegado.

1 - Tendo sido indicada fundamentação concreta, evidenciada na gravidade do delito de homicídio duplamente qualificado, praticado com vários corréus e um adolescente, noticiando as testemunhas que já existiam diversas ameaças de morte dirigidas à vítima, não se verifica ilegalidade no decreto prisional.

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