STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Súmula 691/STF. Indeferimento liminar do writ. Prisão preventiva. Tráfico. Apreensão de quantidade relevante. Gravidade concreta. Fundamentação idônea. Constrangimento ilegal não evidenciado. Decisão monocrática mantida. Agravo improvido.
1 - Com efeito, o decreto prisional apresenta fundamentação que deve ser entendida como válida para a prisão preventiva, consubstanciada na gravidade concreta do delito, tendo e vista que o ora agravante foi flagrado realizando o tráfico de droga extremamente deletérias e de alto potencial lesivo à saúde humana (maconha e cocaína) e, que, a princípio, já estariam preparadas para a comercialização, tratando-se da apreensão de 2.900g de maconha e 1.047g de cocaína.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito