STJ. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Não relevante quantidade de droga. 268,3 gramas de maconha. Reiteração. Um inquérito pelo mesmo tipo penal. Agravo improvido.
1 - Denota-se que os riscos apontados não exigem tão gravosa cautelar como a prisão, pois a quantidade de droga apreendida - 268,3 gramas de maconha - não se revela expressiva, e, além do processo objeto do writ, o paciente responde a outro inquérito policial também por tráfico, e a Sexta Turma deste Tribunal tem entendido que, em relação ao tráfico flagrado de não relevante quantidade de drogas, somente com especial justificação se permitirá a prisão por risco social.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito