STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico de drogas e associação. Organização criminosa. Suficiência dos indícios de autoria. Matéria fático probatória. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Periculosidade do agente. Integrante de organização criminosa. Funções de gerente e distribuidor de drogas. Necessidade de garantir a ordem pública. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Constrangimento ilegal não evidenciado. Recurso ordinário conhecido em parte e, nessa extensão, desprovido.
1 - O recurso ordinário em habeas corpus não constitui via apropriada para afastar as conclusões das instâncias ordinárias acerca da suficiência dos indícios de autoria delitiva e de provas de materialidade, uma vez que tal procedimento demanda a análise aprofundada do contexto fático probatório.
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito