STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado e associação criminosa majorada. Negativa de autoria. Reexame do conjunto fático probatório. Via eleita inadequada. Prisão preventiva. Superveniência de sentença de pronúncia que não agrega novos fundamentos ao Decreto prisional. Ausência de prejudicialidade. Fundamentação idônea. Periculosidade do agente. Gravidade concreta do delito. Réu reincidente. Modus operandi. Crime motivado por disputa de tráfico de entorpecentes. Autoria intelectual. Delito cometido com participação de menores. Temor das testemunhas. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Constrangimento ilegal não evidenciado. Recurso desprovido.
1 - O habeas corpus é via inapropriada para afastar as conclusões das instâncias ordinárias em relação à prova da materialidade e aos indícios suficientes da autoria delitiva, uma vez que tal procedimento demanda a análise aprofundada do contexto fático probatório.
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