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DOC. 210.8181.1768.6780

STJ. Habeas corpus. Processual penal. Tráfico e associação para o tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Gravidade concreta. Circunstâncias do delito. Quantidade da droga apreendida. Motivação idônea. Garantia da ordem pública. Proporcionalidade da medida. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância, no caso. Ordem de habeas corpus denegada.

1 - O Paciente foi preso em flagrante, no dia 27/05/2020, e denunciado pela prática dos crimes previstos nos Lei 11.343/2006, art. 33 e Lei 11.343/2006, art. 35, em concurso material, por ter sido encontrado em seu poder elevada quantidade de maconha, para difusão ilícita, bem como duas balanças de precisão, dois vidros contendo possíveis sementes de maconha e um radiotransmissor.

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