DOC. 210.8200.9881.0947

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio tentado. Prisão preventiva. Paciente que, após o conhecimento de instauração de inquérito policial visando a apurar suposta ocorrência de violência doméstica, ameaçou a ex-mulher e sua família. Decreto prisional devidamente fundamentado. Ausência de constrangimento ilegal. Recurso desprovido.

1 - A imposição da custódia preventiva encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam, in concreto, a periculosidade do agente, a indicar a necessidade de sua segregação.

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