STJ. Recurso em habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Alegação de constrangimento ilegal. Pleito pela revogação da prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Pedido para substituir a prisão cautelar por medida diversa. Inadequação / insuficiência. Precedentes.
1 - A necessidade da segregação cautelar encontra-se fundamentada na garantia da ordem pública, em razão da periculosidade do recorrente, caracterizada pelo modus operandi, vez que, munido de arma de fogo e na companhia dos outros quatro denunciados, abordaram a primeira vítima na entrada da residência, onde três deles iniciaram luta corporal com ela, os outros dois adentraram no imóvel e renderam mais dois ofendidos, praticaram restrição de liberdade, violência física e grave ameaça, subtraindo bens de uso pessoal.
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