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DOC. 210.8332.9007.8000

STJ. Habeas corpus. Processual penal. Roubo circunstanciado. Prisão preventiva. Requisitos. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do delito. Modus operandi. Fundamentação idônea. Condições pessoais favoráveis, irrelevância, no caso. Ordem denegada.

«1 - A manutenção da prisão cautelar está suficientemente fundamentada, tendo sido amparada na especial gravidade da conduta, aferida a partir das circunstâncias do caso concreto. No caso, as instâncias de origem ressaltaram o «crime que se apura é extremamente grave e evidencia a periculosidade dos seus autores. Consta que três indivíduos invadiram a agência local da Unicred, oportunidade em que renderam funcionários e clientes, «e», mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, subtraíram a quantia de R$ 21.764,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta e quatro reais), além de aparelhos celulares de funcionários e clientes». Tais circunstâncias são aptas a justificar a segregação cautelar para garantia da ordem pública.

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