TJRJ. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR PREVISTOS NO CPP, art. 312. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS QUE ESTÃO ANCORADOS NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. NOTICIAM OS ATOS QUE O DELITO TERIA SIDO PRATICADO COM EXTREMA VIOLÊNCIA POR GRANDE NÚMERO DE PESSOAS EM DECORRÊNCIA DE UM BALÃO QUE OS ENVOLVIDOS ESTARIAM SOLTANDO NO QUINTAL DA VÍTIMA. O FATO É GRAVE, ENVOLVENDO A PARTICIPAÇÃO DO PACIENTE EM DELITO PRATICADO COM VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA, O QUE EVIDENCIA ALTA PERICULOSIDADE, SENDO NECESSÁRIA A PRISÃO CAUTELAR DO CUSTODIADO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, AINDA QUE CIENTE DA EXCEPCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS PESSOAS. PACIENTE QUE AINDA NÃO FOI ENCONTRADO PARA RECEBER A CITAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES INSUFICIENTES PARA PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA. INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER SANADO POR MEIO DO PRESENTE HABEAS CORPUS. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
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