DOC. 210.9170.9884.4188

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Súmula 691/STF. Indeferimento liminar do writ. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Tentativa. Gravidade concreta. Fundamentação idônea. Constrangimento ilegal não evidenciado.

1 - O decreto prisional apresenta fundamentação que deve ser entendida como válida para a prisão preventiva, consubstanciada na gravidade concreta do delito, ressaltando-se a necessidade da custódia cautelar, tendo em vista que, conforme «relatou a ofendida, os golpes de arma branca foram na cabeça e nos braços e somente cessaram em razão da intervenção dos pais do agressor que estavam presentes no momento do fato. Discorreu que, enquanto ele a agredia, proferia ameaças de morte».

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