DOC. 210.9208.7573.6389

TJSP. HABEAS CORPUS. AMEAÇA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA JÁ RATIFICADA POR ESTA TURMA JULGADORA. ORDEM DENEGADA. 1.

Habeas corpus impetrado em favor de Antonio Marcos Pereira dos Santos, preso preventivamente por lesão corporal e ameaça no contexto de violência doméstica. A defesa alega constrangimento ilegal e pede que o paciente aguarde o processo em liberdade, destacando declaração da vítima que não deseja representar contra o paciente e alega excesso de prazo na instrução processual.

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