STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Quantidade não relevante de droga. Substituição por cautelares diversas. Possibilidade.
1 - Em que pesem os demais fundamentos do decreto prisional, consubstanciados nos risco de reiteração delitiva, ao analisar as circunstâncias do caso, verifica-se a desproporcionalidade na imposição da cautelar máxima da prisão, porquanto a quantidade apreendida de entorpecentes não se revela expressiva (296,76 gramas de maconha; 1 - um - pé da planta maconha e 1 uma - pedra de cocaína de aproximadamente 55,61 gramas), quantidade que, embora não insignificante, encontra-se no limite da considerada como não relevante pela jurisprudência desta Corte.
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