DOC. 211.0185.7003.9100

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Latrocínio tentado. Associação criminosa. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Gravidade concreta. Reavaliação da prisão em face da covid-19. Supressão de instância. Inépcia da inicial por negativa de autoria e insuficiência probatória. Excesso de prazo. Matérias não analisadas na origem. Habeas corpus indeferido liminarmente. Decisão mantida. Agravo improvido.

«1 - A decisão agravada deve ser mantida por seus próprios fundamentos, pois em consonância com a jurisprudência desta Corte.

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