DOC. 211.1101.1650.5450

STJ. Processo penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Sequestro. Associação criminosa. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Modus operandi. Medidas cautelares diversas. Impossibilidade.

1 - No caso, a prisão preventiva está justificada, pois a decisão que a impôs delineou o modus operandi empregado pelo recorrente, consistente em indícios de ser o líder da associação criminosa e mandante da prática dos crimes de homicídio qualificado e sequestro. Tais circunstâncias denotam sua periculosidade e a necessidade da segregação como forma de acautelar a ordem pública.

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