STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Estupro qualificado. Bis in idem na dosimetria. Inocorrência. Circunstâncias do delito que não se confundem com a qualificadora e a agravante.
1 - Hipótese em que as circunstâncias do delito não foram aferidas negativamente pelo simples fato de ter havido lesão corporal, nem de ser a vítima idosa, mas pela forma de execução do delito: esperar a vítima ficar sozinha, para então imobilizá-la, aumentando ainda mais seu estado de vulnerabilidade, e assim agredi-la e tentar estuprá-la.
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