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DOC. 211.1190.8750.2711

STJ. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Furto qualificado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Risco de reiteração delitiva. Circunstâncias do crime. Garantia da ordem pública. Inaplicabilidade de medida cautelar alternativa. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Desproporcionalidade entre a segregação preventiva e a pena provável. Inadmissibilidade do exame na via eleita. Agravo desprovido.

1 - A prisão preventiva foi adequadamente motivada, tendo sido demonstrada, com base em elementos concretos, especialmente diante do risco de reiteração delitiva, considerando que a recorrente responde a diversos outros processos criminais pela prática de delitos patrimoniais, o que somado ao fato de que, mediante rompimento de obstáculo, furtou uma mala com várias blusas de estabelecimento comercial, recomenda a manutenção da sua custódia cautelar para garantia da ordem pública.

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