DOC. 211.1250.9299.4748

STJ. Processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado e homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva. Negativa de autoria. Alegação que demanda reexame de provas. Fundamentação. Indicação de elementos concretos. Modus operandi. Prisão domiciliar. Pleito formulado durante a tramitação do writ. Debate do tema pelo tribunal de origem. Ausência. Supressão de instância. Conhecimento. Impossibilidade. Acusado que ostenta enfermidades. Informações prestadas pelo juízo no sentido da existência de estrutura médica adequada.

1 - Alcançar conclusão inversa das instâncias ordinárias, que concluíram no sentido da existência de indícios de autoria em desfavor do paciente, demandaria reexame de provas, inviável na via estreita. Precedente.

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