DOC. 211.2131.2782.4361

STJ. Processo penal. Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi sofisticado. Medidas cautelares diversas da prisão. Impossibilidade. Epidemia de covid-19. Ausência de demostração de atendimento adequado pelo sistema prisional. Agravo desprovido.

1 - A segregação cautelar encontra-se suficientemente fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública, diante do modus operandi do paciente, que praticou o delito em via pública e mediante violência excessiva, tendo em vista que Salvador golpeou a vítima por 19 (dezenove) vezes, atingindo regiões vitais, o que deu causa à morte.

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