STJ. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Não cabimento. Homicídio qualificado e homicídio qualificado tentado. Negativa de autoria e substituição da constrição por prisão domiciliar. Supressão de instância. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Gravidade dos delitos. Periculosidade concreta do agente. Modus operandi. Paciente foragido. Necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da Lei penal. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Constrangimento ilegal não evidenciado. Habeas corpus não conhecido.
1 - Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida, segundo orientação jurisprudencial do STF e do próprio STJ. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável a análise do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal.
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