STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado. Ocultação de cadáver. Inexistência de provas de autoria. Ausência de contemporaneidade. Período depurador. Risco de contaminação por covid-19. Supressão de instância. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Gravidade concreta. Periculosidade do agente. Modus operandi. Reiteração. Risco ao meio social. Garantia da ordem pública. Recurso desprovido.
1 - As questões relativas à ausência de provas de autoria de que o paciente integre facção criminosa, à ausência de contemporaneidade para o decreto da prisão preventiva, haja vista o período depurador da última condenação, e ao risco de contaminação pelo COVID-19, em razão de comorbidade, não foram discutidas na instância ordinária, circunstância que impede o pronunciamento desta Corte a respeito, sob pena de indevida supressão de instância.
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