TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO POR INFRAÇÃO AOS arts. 157, § 2º, S I E II, (REDAÇÃO ANTERIOR À LEI 13.654/2018) , E 329 § 1º, AMBOS DO CP, À PENA TOTAL DE 08 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, E AO PAGAMENTO DE 70 DM ¿ INCONFORMISMO DEFENSIVO REQUERENDO PRELIMINARMENTE, SEJA RECONHECIDA A NULIDADE DO RECONHECIMENTO FEITO EM SEDE POLICIAL. NO MÉRITO PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO POR TODOS OS DELITOS, ANTE A ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. ALTERNATIVAMENTE, SEJA AFASTADA A MAJORANTE REFERENTE AO USO DE ARMA DE FOGO, VEZ QUE A MESMA NÃO FOI APREENDIDA OU PERICIADA; A REDUÇÃO DAS PENAS-BASE AOS MÍNIMOS LEGAIS, BEM COMO A REDUÇÃO DO QUANTUM DE AUMENTO PELA REINCIDÊNCIA - PRELIMINAR ARGUIDA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO - COMO VISTO, A VÍTIMA TIAGO NÃO RECONHECEU O ORA APELANTE EM JUÍZO COMO SENDO UM DOS ROUBADORES - A SEU TURNO A TESTEMUNHA PAULO, AO FAZER O RO DO ROUBO NA DP, NO MESMO DIA, NÃO FEZ QUALQUER DESCRIÇÃO DOS ROUBADORES, E SOMENTE APÓS CERCA DE 07 MESES, QUANDO O APELANTE FOI PRESO EM OUTRA OCORRÊNCIA, A APÓS TER SUA FOTO CIRCULANDO PELO APLICATIVO WHATSAPP, POR SUPOSTOS OUTROS DELITOS NA REGIÃO, FOI QUE A REFERIDA TESTEMUNHA RETORNOU À DP, E APÓS NOVAS DECLARAÇÕES, FEZ A DESCRIÇÃO DOS ROUBADORES E RECONHECEU PESSOALMENTE O APELANTE, COMO SENDO UM DOS ROUBADORES, RESTANDO CLARO QUE A MESMA RESTOU SUGESTIONADA, TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTÂNCIAS ACIMA NARRADAS, MOSTRANDO-SE INDUVIDOSO QUE A REFERIDA TESTEMUNHA RECONHECEU O APELANTE, SEJA NA DISTRITAL, SEJA EM JUÍZO, INFLUENCIADA POR MEMÓRIA SUGESTIVA OU FALSAS MEMÓRIAS ¿ ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕEM - PROVIMENTO DO RECURSO COM ABSOLVIÇÃO POR TODOS OS DELITOS, COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA.
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