TJSP. Maus-tratos a menor - Pretendida a absolvição - Descabimento - Prova certa - Detalhados relatos das testemunhas corroborados por fotografias das lesões e parcial confissão do réu - Condenação mantida - Dosimetria - Confissão, ainda que parcial, a configurar a atenuante genérica do CP, art. 65, III, «d» - Compensação parcial entre ela e a reincidência específica - Pena reduzida - Recurso parcialmente provido.
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