TJSP. APELAÇÃO -
Ação de reintegração de posse c/c desfazimento de construção - Pretensão fundada em ocorrência de esbulho pela instalação de caixa d`água em cima de muro edificado pelo autor, causando danos estruturais e trincaduras, além de desrespeitar medidas de recuo e alinhamento no local - Instrução realizada - Sentença de improcedência - Recurso interposto pelo autor - Nulidades da decisão suscitadas - Alegação de oitiva de testemunha suspeita - Depoimento firme e uníssono na mesma linha de tudo quanto apurado, não se desincumbindo o recorrente do ônus de demonstrar tivesse a testemunha qualquer motivo para lhe prejudicar nos autos - Trabalho pericial que se ateve à tarefa designada, sendo elaborado por profissional imparcial - Observância do tecnicismo necessário e do contraditório - Ausência de vícios ou elementos que desabonem o trabalho realizado - Deferimento de uma segunda perícia por agrimensor - Profissional que declina do encargo promovendo, contudo, considerações sobre o teor do laudo juntado no sentido de que não chegaria a resultado diferente - Mérito - Elementos contantes dos autos que, em conjunto com o teor do laudo, afastam a ocorrência de esbulho e danos materiais causados ao apelante - Sentença mantida - Recurso desprovido com majoração da verba honorária de sucumbência.
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