DOC. 219.9521.1845.9642

TJMG. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. ABALO PSICOLÓGICO. ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM BRUMADINHO. LAUDOS PARTICULARES E PERÍCIA JUDICIAL. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL. RECURSO DA RÉ PROVIDO. RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME

Ação de indenização por danos morais proposta em razão de suposto abalo psicológico decorrente do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. Após acordo celebrado com uma das autoras, a ação prosseguiu apenas em relação à autora remanescente. A sentença de primeiro grau fixou indenização de R$ 10.000,00 por danos morais. Ambas as partes apelaram: a ré, pela improcedência do pedido; a autora, pela majoração do valor.

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