STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Tráfico de drogas. Indeferimento motivado de prova. Alteração desse posicionamento. Impossibilidade na estreita via eleita. Necessidade de exame aprofundado de provas. Inviabilidade. Agravo regimental desprovido.
1 - «Sem embargo ao direito de produção de provas, é facultado ao magistrado o indeferimento, de forma motivada, das diligências protelatórias, irrelevantes ou impertinentes. Constatado pelo juízo processante que a inquirição da companheira do acusado, na condição de informante, era prescindível, a alteração dessa máxima exige profunda incursão em todo o acervo fático probatório dos autos, providência incompatível com a via eleita. Precedentes» (HC Acórdão/STJ, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, DJe 4/10/2021).
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