DOC. 220.4251.0370.6651

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Ameaça no contexto de violência doméstica. Prisão preventiva. Resguardo à integridade física da vítima. Gravidade concreta. Insuficiência da substituição por medidas cautelares menos gravosas. Ausência de contemporaneidade. Supressão de instância.

1 - Na espécie, o agravante, mesmo após advertido formalmente, continuou procurando a vítima e tentando importuná-la, ficando registrado que «por meio das redes sociais, divulga fatos da vítima a terceiros, vindo a causar incômodo e transtornos psicológicos, comportamento esse evidente de perseguição e de recalcitrância às decisões judiciais».

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