DOC. 220.5161.1728.7960

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado consumado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Modus operandi. Fundamentação idônea. Ordem de habeas corpus denegada. Agravo regimental desprovido.

1 - A Agravante foi presa em flagrante, no dia 05/09/2021, denunciada pela suposta prática do crime tipificado no CP, art. 121, § 2º, II e IV (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da Vítima), por supostamente ter induzido o Corréu a assassinar a facadas a Vítima, com a qual manteve relacionamento amoroso, movida por ciúmes.

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