STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Indícios de autoria. Revolvimento do conjunto probatório. Via eleita inadequada. Garantia da ordem pública. Risco de reiteração delitiva. Gravidade concreta da conduta. Fundamentação idônea. Contemporaneidade. Paciente que permaneceu foragido desde a decretação da custódia cautelar. Agravo desprovido.
1 - Constatada pelas instâncias ordinárias a existência de prova suficiente para instaurar a ação penal, reconhecer que os indícios de materialidade e autoria do crime são insuficientes para justificar a custódia cautelar implicaria afastar o substrato fático em que se ampara a acusação, o que, como é sabido, não é possível na estreita e célere via do habeas corpus.
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