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DOC. 220.5201.2665.4821

STJ. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Variedade de entorpecentes. Quantidade não relevante das drogas apreendia. Reiteração delitiva. Elementos insuficientes para demonstração. Ausência de fundamentação idônea.

1 - Prisão cautelar fundamentada em motivação insuficiente, apesar da referência às circunstâncias fáticas, da qual se extrai variedade de drogas, mas não quantidade relevante, 252g de cocaína, 43,702g de crack e 32,10g de maconha, além de suposto risco de reiteração delitiva, por ser conhecido do meio policial e eventual ligação do traficante local, sem que tais informações sejam devidamente detalhadas e demonstradas, senão afirmadas, o que também não é acompanhado da referência a registros em antecedentes criminais.

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