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DOC. 220.5311.1504.7155

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Feminicídio qualificado. Ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Tese de ausência de contemporaneidade. Supressão de instância. Agravo desprovido.

1 - Os Agravantes aduzem que os crimes investigados teriam ocorrido em fevereiro de 2020, que a denúncia foi oferecida em outubro de 2021 e que as suas prisões cautelares se deram em novembro de 2021. Com base nessas informações, alegam que o decreto prisional não apresenta contemporaneidade, atributo essencial à legitimidade da custódia preventiva.

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