DOC. 220.8161.1241.9104

STJ. habeas corpus. Roubo majorado. Busca pessoal. Hipótese de flagrante impróprio. Fundada suspeita verificada. Afastada alegação de sigilo telefônico. Condenação baseada em outros elementos de prova que não apenas o reconhecimento pessoal. Writ não conhecido.

1 - Não há se falar em nulidade da busca pessoal quando o acusado é preso em flagrante impróprio, após perseguição policial, pois indubitavelmente há situação de fundada suspeita do cometimento do delito.

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