STJ. Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Latrocínio consumado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Periculosidade concreta do agente. Modus operandi. Garantia da ordem pública. Destruição de provas. Conveniência da instrução criminal. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Insuficiência das medidas cautelares alternativas. Agravo desprovido.
1 - Presentes elementos concretos para justificar a manutenção da prisão preventiva. As instâncias ordinárias afirmaram que, em liberdade, o agravante representava risco concreto à ordem pública em razão da gravidade concreta da ação delituosa, tendo em vista tratar-se de crime de latrocínio consumado, em que os comparsas do agravante, mediante violência e grave ameaça, subtraíram a arma de um policial militar, que veio a falecer em decorrência dos disparos efetuados durante a ação criminosa. Tais circunstâncias, somadas ao fato de que o agravante foi o responsável por fornecer aos corréus a motocicleta utilizada para a prática do latrocínio e de outros crimes patrimoniais, demonstram risco ao meio social, recomendando sua custódia cautelar para garantia da ordem pública.
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